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quinta-feira, 16 de junho de 2011

Justiça é justiça; política é política

O caso Palocci é daqueles que reforçam lições fundamentais. Uma delas: o tempo da justiça é diferente do tempo da política.

Não houve propriamente acusações contra Antônio Palocci. Sequer houve suspeitas, no sentido mais legal do termo. No máximo tivemos algumas ilações: se ganhou muito dinheiro, estando enredado nas teias do poder, é porque deve ter aprontado alguma, traficado influência, vendido informações sigilosas e outras tramoias.

Já o Procurador-Geral da República não viu motivos para abrir procedimento formal contra o então ministro chefe da Casa Civil do governo Dilma, pois as denúncias apresentadas por partidos de oposição não se mostraram consistentes, o que significa dizer que não provaram nada.

A imprensa que muito falou, pouco fez além de ficar cobrando o ex-ministro que apresentasse a carteira de clientes. faltou a atuação de colunistas mais virulentos, exortando os contratantes de Palocci a se revelarem e explicarem por que remuneraram tão bem o ribeirão-pretano. Certamente pensaram duas vezes antes de melindrar mega-anunciantes.

O mais provável de ter ocorrido no caso é a situação bem descrita na primeira nota divulgada pela assessoria do ex-ministro: figurões que ocupam importantes cargos na área econômica do governo federal passam a valer muito no mercado. Deveria ser o ponto final, não tivesse Palocci se acovardado e recuado da sensata explicação.

Sensata mas não moral, correriam a lembrar alguns. Não à toa foi feita a comparação com o economista argentino Raúl Prebisch. Primeiramente Paulo Henrique Amorim e em seguida Elio Gaspari lembraram que o cepalino, após ocupar a presidência do banco central da Argentina, mesmo vivendo sob dificuldades recusou a laborar para a banca privada, pois, em razão de seu trabalho na área pública, era detentor de informações sigilosas, não sendo justo que as usasse em favor de um, em detrimento de todos os outros.

O grande drama é que, respeitado certo prazo, a ninguém no Brasil - incluindo Palocci - é proibido ocupar importantes cargos econômicos no governo e depois sair vendendo a força de trabalho no mercado, a preço de ouro. Ressalte-se que a vedação não existe nem mesmo para deputados federais, que era o caso de Antônio Palocci.

Já do ponto de vista estritamente político, é difícil entender por que a presidenta Dilma Rousseff hesitou tanto em tomar alguma decisão no caso Palocci.

É notório o fato de que ela, alçada a ministra-chefe da Casa Civil em 2005, não mantinha as melhores relações com o então ministro da Fazenda. E na corrida presidencial de 2010, Palocci só foi parar na campanha da petista após imbróglio que provocou a queda de Fernando Pimentel, amigo dela de longa data.

Palocci participou da campanha de Dilma e integrou o governo dela porque teria bom relacionamento com o chamado mercado e com grande parte da imprensa. Era homem que inspirava confiança e trazia tranquilidade aos agentes econômicos - e mesmo a alguns políticos da oposição.

O mesmo trânsito Palocci parecia não encontrar, porém, entre seus correligionários do PT ou junto aos simpatizantes do partido - e decerto não o tinha, em sua plenitude, com a própria Dilma Rousseff.

A presidenta não precisava tê-lo entregue às feras, é bom que se diga; e nem deveria, haja vista que, como dissemos, não há acusações concretas contra o ex-ministro. Mas ela poderia, sim, tê-lo afastado preventivamente, sem alardes que implicassem reconhecer culpas, como forma até de poupar e preservar seu "superministro" - neste status mais por força das circunstâncias, reitere-se, do que por vontade dela.

Não seria o caso de se deixar pautar pela imprensa, tampouco de capitular ante o neoudenismo, como poderiam acusar alguns. Dilma estaria apenas jogando para escanteio um caso que desde o início já aparentava não ter fôlego, matando o factoide no seu nascedouro.

Após o parecer do Procurador-Geral, Dilma teria a opção de reintegrar o ministro, se assim o quisesse, ou - melhor ainda - aproveitar o ensejo para afastá-lo definitivamente da Casa Civil, botando de pronto no tão importante ministério alguém que fosse realmente de sua vontade, não um mero "fiador" junto à imprensa e ao mercado. A presidenta teria evitado riscos de desgaste a sua imagem e a de seu governo e, ainda por cima, teria conseguido tirar de sua sala contígua, sem riscos de crise, o "infiltrado" da imprensa e dos rentistas.

O sangramento foi totalmente desnecessário. E, neste caso, faltou a Dilma capturar o timing político do imprevisto. Foi justa, mas inábil.

sexta-feira, 27 de maio de 2011

Moralismo seletivo

A história é verídica. Aqui, contada na mais possível fidelidade, até pelo menos onde a memória alcança.

Era 2007. O País estava às voltas com escândalo envolvendo o senador por Alagoas Renan Calheiros. No trabalho, havia uma amiga revoltadíssima com os rumos do caso. E ela se mostrava especialmente indignada com o então presidente Lula, por suas ligações com o alagoano.

-E esse Renan, hein? - dizia ela, dirigindo-se a mim - Começou lá atrás com o Collor, agora está com o Lula. Não me surpreende. Esperar o que desse Lula? Tudo a ver. Collor é Lula e Lula é Collor. E os dois estiveram com o Renan, cada um no seu tempo.

-Pois é - disse eu -, esse Renan é escroto mesmo. E pensar que foi ministro da Justiça. Como alguém pode nomear um cara desses ministro da Justiça?

-Exatamente. Mas é como eu disse: esperar o que desse Lula? Parece piada. Só podia ser coisa do Lula mesmo, colocar o Sr. Renan Calheiros no importante cargo de ministro da Justiça.

-Peraí. Ele não foi ministro da Justiça de Lula não.

-Ah, sim, claro - ela obtemperou, meio constrangida. Foi ministro da Justiça no goveno Collor - disse, como se estivesse arriscando. Ora, mas dá no mesmo. Afinal, Collor é Lula e Lula é Co...

-Fernando Henrique Cardoso - interrompi.

-Desculpa, não entendi - disse ela, enrugando a testa, sem passar muita certeza se não tinha entendido mesmo.

-O hoje senador Renan Calheiros exerceu o emblemático cargo de ministro da Justiça no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

-Desculpa, mas deve haver algum engano. Tenho lido muita coisa no jornal sobre o caso Renan e não me lembro de ter visto que ele foi ministro de Fernando Henrique. Tem certeza que não foi mesmo do Lula ou do Collor? Você deve estar confundindo as coisas. Ministro da Justiça do Fernando Henrique foi aquele cara lá... É... O... Puxa vida! Como é o nome dele mesmo?

-Teve uns caras bons - ajudei eu. O José Carlos Dias, o Miguel Reale Jr...

-Miguel Reale Jr. Isso mesmo. Era esse que eu queria lembrar. Mas Renan Calheiros? Francamente! Ele não foi ministro de nada do FHC. Pelo menos eu não me lembro... E nem ouvi nesses últimos dias ninguém falar disso. Acho que é você que está querendo tumultuar. Só isso.

"Tumultuar, eu?", pensei. Em vez de ficar discutindo, fiz uma pesquisa rápida na internet e em poucos minutos descolei uma lei qualquer (acho que foi a Lei Nº 9.642, de 25 de maio de 1998) em que constava o nome de Fernando Henrique Cardoso, presidente da República, seguido do de Renan Calheiros, ministro da Justiça. Entreguei a impressão nas mãos dela.

Ela olhava fixamente para o papel, parecendo não acreditar. Repetia em voz baixa, como querendo ter certeza de que não estava sendo vítima de uma fraude. De repente, começou a falar com dobrada rispidez.

-Ora, meu caro, que importância tem isso? O que vale é o "hoje", o "agora", entendeu bem? E hoje, agora, Renan é aliado de Lula, e é só isso que conta. Estão lá ó - disse, fazendo sinal com os dedos - juntinhos. Unha e carne. Aí você me vem com esse papo de ministro de Fernando Henrique... Que importância tem isso? Faça-me um favor. Isso é fugir do problema. FHC está no passado, e a gente tem mais é que pensar no hoje. E hoje o Renan está com o Lula. Entenda bem isso: a ligação de Renan com FHC é passado. Pas-sa-do. E o passado não tem importância nenhuma nesse caso.

-Mas se não me engano, o Collor é mais "passado" do que o Fernando Henrique. E até cinco minutos atrás esse "passado" parecia ter muita, mas muita importância.

Nessa hora minha amiga meneou a cabeça e voltou a trabalhar. Eu também. Aliás, trabalhar era o que deveríamos estar fazendo durante todo o tempo em que debatemos sobre o homem que foi ministro da justiça no governo de Fernando Henrique Cardoso, no período de 07.04.1998 a 19.07.1999.

Lembrei dessa história acompanhando o caso Palocci e vendo os diferentes pesos e medidas da mídia nessa confusão.

A situação se parece muito.

Como não poderia deixar de ser, em 2007 estava louco da vida com o Sr. Renan Calheiros; mas não suportava ver a hipocrisia que envolvia o caso - e a relatada acima era apenas uma delas.

E agora, em 2011, também estou bronqueadíssimo com o Sr. Palocci, figura que adoraria ver longe do governo o quanto antes. Mas que é dureza presenciar a diferença do tratamento que lhe é dado na mídia quando comparado ao dispensado a outros figurões "competentes" da nossa República - inclusive com o mesmíssimo talento para o enriquecimento em prazo tão exíguo -, ah, isso é!