Espetáculos e espetáculos

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, após reunião com o presidente Lula e o ministro da Justiça, Tarso Genro, buscou esclarecer, em entrevista coletiva, o seu ponto de vista em relação aos supostos abusos de autoridade que ele vem observando nas ações de agentes públicos no Brasil.

O ministro alegou que os abusos não vêm apenas da polícia e do Judiciário, mas também de parte de outras instituições públicas, como a Receita Federal e demais órgãos com atribuições de controle e fiscalização. Gilmar Mendes tentou demonstrar que o combate a supostos exageros é, em larga medida, uma iniciativa em prol da própria coisa pública, pois, segundo ele, os implicados não raro pedem socorro na Justiça e acabam recebendo gordas indenizações do erário. Noutras palavras, o presidente do Supremo quis dar a entender que está, em última instância, preocupado com os cofres públicos. E como republicanismo pouco é bobagem, o ministro esclareceu que os casos de grande repercussão, como os que envolvem a exposição de banqueiros ou políticos poderosos, podem trazer luzes às humilhações rotineiramente praticadas contra os mais pobres.

Muito bem! Este blog mesmo, no post anterior, a propósito da operação Satiagraha, desfraldou humildemente esta bandeira, qual seja, a de que não se deve comemorar atos violentos e degradantes somente porque eles nos saciam e aparecem como uma espécie de vingança contra aqueles que sempre foram protegidos pela Justiça brasileira. Ressalvávamos, porém, que toda a indignação de Gilmar Mendes e de alguns políticos parecia um pouco seletiva demais...

Lembremos que Mendes falara de certa “espetacularização” nas ações da Polícia Federal. Ora, um espetáculo só ganha sentido quando dirigido ao público. E na era das comunicações, sociedade de massas, indústria cultural etc., o espetáculo precisa de um veículo para se propagar e, se for o caso, chegar a um maior número de pessoas. Deste modo, se, nas operações da PF, há de fato a “espetacularização” diagnosticada por Mendes, ela só se consagra com a sua difusão principalmente por meio de vídeos e imagens. Posto isto, é inegável o papel fundamental realizado pela mídia nesse processo, talvez especialmente – não unicamente - pela televisão.

Cada um trata dos problemas que lhe estão mais próximos, e talvez por isso Gilmar Mendes se sinta mais à vontade para falar das ações da PF, cujos efeitos tendem a parar de forma mais imediata na Corte que ele preside. Mas é do STF a guarda da Constituição. Por isso, em última análise, quaisquer abusos e “espetacularizações” da polícia ou nas ações de aplicação das leis por parte de qualquer órgão deveriam incomodar não apenas seu presidente mas todos os seus componentes.

Vejamos a propósito o que vem ocorrendo nas operações da chamada “lei seca”. Algumas reportagens de TV têm mostrado pessoas embriagadas, evidentemente fora de seu juízo normal, “pagando o maior mico” em rede nacional. Alguns dos que são expostos em tais “espetáculos” talvez nem sejam bebedores contumazes, mas por azar foram pegos justamente num dia em que abusaram do álcool, e uma vez mostrados em situações ridículas e humilhantes na tela, ficarão sempre marcados como “bebuns”, sofrerão prejuízos sociais e trarão dissabores para familiares e amigos. E onde estão o presidente do Supremo e os políticos do PSDB e do DEM para maldizer a “espetacularização” das prisões de embriagados? Os motoristas que têm sido pegos no teste do bafômetro sofrem sanções administrativas e podem, dependendo do caso, responder criminalmente pelos seus atos, o que é ótimo para um país campeão de acidentes de trânsito. Mas, pergunta-se, para que a “espetacularização”, sobretudo quando o sujeito está sem condições sequer de procurar evitar, por conta própria, a sua exposição pública e, ao contrário, acaba se entregando docilmente a um ridículo papelão que o deixará marcado pelo resto da vida?

Talvez alguns espetáculos sejam mais espetaculares do que outros...

Nunca na história deste país...

Nunca antes na história deste país se viu gente tão importante passar noites na cadeia. Nunca antes na história deste país a Polícia Federal trabalhou tanto. Nunca antes na história deste país viram-se juízes tão firmes na realização de seu trabalho.

Mas, numa democracia, é natural que nem todos estejam tão contentes com essa situação, “nunca antes vista na história deste país”. O presidente do STF – acompanhado de alguns políticos, sobretudo dos partidos de oposição no Congresso – acha que está havendo exageros por parte da PF: houve reclamações quanto ao uso de algemas e também com a exposição pública dos presos pela operação satiagraha.

De tudo isso se presume que o ministro Gilmar Mendes e alguns de nossos políticos – como aliás seria de se esperar de homens tão refinados como eles – nunca assistiram aos populares programas policiais da TV, e conseqüentemente não tiveram oportunidade anterior para se indignar com a expiação pública de suspeitos, de acusados ou mesmo de condenados. Quanto às algemas, o famoso criminalista Alberto Zacharias Toron, em ocasião semelhante, já indicara sem muita cerimônia para que “tipo de gente” elas foram feitas.

Mas sejamos frios e sensatos, amigos: se realmente ocorrem abusos nas prisões e operações, eles devem ser por todos condenados. Não é porque ficamos de alma lavada com o fato de a polícia e a justiça estarem indo para cima de banqueiros, políticos e megaespeculadores que vamos aceitar um Estado “policialesco”. De todo modo, não se deve concordar com a idéia, mais brasileira do que “orwelliana”, de que “alguns são mais iguais do que os outros”. Noutras palavras, poder-se-ia aproveitar tais episódios para abrir uma discussão acerca das diferenças de tratamento nas questões policiais e jurídicas no Brasil: quem nunca viu pobres suspeitos sendo tranqüilamente chamados de “bandidos” pela imprensa? Já os homens de classe média que espancam empregadas domésticas em pontos de ônibus são simplesmente chamados de “jovens de classe média que espancaram uma empregada doméstica num ponto de ônibus”! A mídia e de resto todos nós entendemos como perfeitamente normal os dois pesos e duas medidas. Quando aceitamos esse tipo de coisa, sem perceber estamos abrindo espaço para que naturalmente se contemple uma seletiva preocupação humanitária com banqueiros acusados de milionárias operações fraudulentas, para dizer o mínimo.

Quando digo banqueiro, o leitor o sabe, estou falando de Daniel Dantas. Tal nome é deveras conhecido dos leitores de Carta Capital e dos freqüentadores do sítio de Paulo Henrique Amorim. Mas é de se suspeitar que muita gente, leitora da maioria dos grandes jornais brasileiros ou telespectadora dos principais telejornais ou, ainda, ouvinte das principais rádios noticiosas, nunca tivesse ouvido falar dele. E do dia para a noite, literalmente, vêem-se os cínicos órgãos da nossa imprensa dando manchetes sobre Dantas, falando dele como se ele fosse um habitué de suas páginas, telas e ondas, como se estivessem se referindo a um Pelé ou a um Roberto Carlos da mídia brasileira! Faz-me lembrar de minha adolescência, quando ouvia muito rádio FM: havia algumas pioneiras “rádios-rock” em São Paulo, a saber, a 97 FM e a 89 FM. Elas eram as únicas que tocavam bandas como The Cure, Echo & the Bunnymen e Siouxsie & the Banshees, por exemplo. Mas quando estes grupos fizeram turnê pelo Brasil, ainda nos anos 1980, rádios que nunca os haviam tocado, como a Jovem Pan II, começaram a fazer especiais, promoções etc. É o que está fazendo a hipócrita mídia brasileira em relação a Daniel Dantas; e o que é pior, esquecendo-se de lembrar de suas estripulias nos tempos da privatização da “iluminada ‘era FHC’”.