Acho que é pela TERCEIRA vez

Já tivemos ocasião de falar na possibilidade de um terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Tal tema corre solto desde o processo sucessório de 2006, quando se começou a perceber que o presidente poderia se reeleger ainda no primeiro turno; persistiu quando, mesmo tendo que disputar um segundo escrutínio, o presidente demonstrou que sairia consagrado com vitória esmagadora. O assunto, num primeiro momento, só ganhou espaço por conta dos exageros da mídia e da falta de projetos da oposição, com clara intenção de criar uma espécie de terrorismo institucional.

Mas agora o tópico volta à tona graças à ação do deputado Jackson Barreto (PMDB-SE), que coleta assinaturas para colocar em tramitação no Congresso uma proposta de emenda constitucional que permitiria o instituto da segunda reeleição. Parece também fazer parte de tal proposta a possibilidade de um plebiscito ou referendo. O presidente Lula jura que não tem nada a ver com essa história e que já conta com candidato, quer dizer, candidata para 2010.

Situação complicada...

Quando Maquiavel falava da "fortuna" estava querendo se referir às condições concretas com que o governante eventualmente depara, as quais nem sempre dependem de sua vontade. O grande pensador a comparou a um grande rio que, quando enche, provoca estragos. Mas, ponderava ele, no momento de calmaria deve-se se preparar de modo a sofrer o mínimo possível quando sobrevier a cheia.

A maré está a favor de Lula. Se as eleições fossem hoje, e ele pudesse disputar o terceiro mandato, provavelmente ganharia mais quatro anos. Mas "a sorte é mulher", advertia o florentino, como dizendo que há que se cuidar dela.

Imaginemos que se coloque em tramitação a PEC do terceiro mandato. E se ela não for aprovada? Ou, de outro lado, se aprovada no Congresso, mas dependente de um referendo - ou de um plebiscito questionando acerca da sua possibilidade -, a proposta, em quaisquer dos casos, for rechaçada pela população?

Bem, no caso de fracasso da proposta, volta-se ao velho e bom plano Dilma. Simples assim!

É claro que não é tão simples.

A candidatura Dilma vem ganhando musculatura. A proposta de terceiro mandato tem tudo para esvaziá-la com mais virulência do que conseguiria qualquer propaganda maledicente da mídia ou dos grupos de extrema-direita. E, ademais, é improvável que as pessoas acreditassem que o presidente não tem nada a ver com isso, ainda que ele negue reiteradamente que queira ser candidato em 2010.

Neste caso, a principal mensagem seria a de que só se iria de Dilma se o presidente realmente não pudesse disputar mais uma eleição consecutiva. Para o eleitor, seria como se ela tivesse passado de "plano A" para "plano B" num piscar de olhos. Em vez da mulher forte, de idéias firmes e luz própria, ter-se-ia a marionete do Planalto, um quebra-galho ou um tapa-buraco, útil somente no caso da impossibilidade da candidatura daquele que é "insubstituível" nos quadros do Partido dos Trabalhadores.

Este blog gostaria de deixar bem claro que não é, em princípio, contrário à tese de terceiro mandato - não o é nem mesmo da possibilidade de reeleições infinitas. Somos, porém, a favor de medidas que não sejam oportunistas como foi a da reeleição de Fernando Henrique Cardoso. Aceitamos, também em princípio, que um referendo ou plebiscito possa diminuir o tom casuísta de uma mudança constitucional que altere as regras enquanto o jogo está rolando. Mas, voltando, isso só funcionaria se desse 100% certo. Para isso, ter-se-ia que combinar com os russos e deixar o "imponderável da silva" afastado do campo político por uns tempos, o que, por óbvio, é praticamente impossível.

E Dilma, meus amigos, tem muitas chances de levar em 2010 - está aí a recente pesquisa Vox Populi que não nos deixa mentir. Ou será mais acertado dizer que ela "teria"?

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Velho assunto novo

Até o momento em que comecei a catar milho elaborando este post, não tive a oportunidade de ver a repercussão da fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que defendeu, na Venezuela, a mudança da constituição daquele país, ainda a ser referendada, que permitirá infinitas reeleições aos mandatários do país vizinho. Posso – e sinceramente espero – estar enganado, mas é muito provável que algum jornal de hoje (17-01-2009) já traga estampada a opinião de que Lula deu uma senha para tentativa de mais um mandato para si, não obstante o presidente tenha aproveitado para reiterar que não quer um terceiro mandato, embora admita que vá trabalhar dedicadamente para fazer seu sucessor.

Antes que o leitor me acuse de estar sendo leviano por falar de algo que admito não saber se realmente ocorreu, peço que o amigo primeiro acuse os meios de comunicação por serem tão previsíveis, e, dessa forma, darem tanta munição aos seus críticos.

O presidente brasileiro disse também que, estivesse o Brasil andando bem das pernas no final do mandato de Fernando Henrique Cardoso, provavelmente algum deputado da base governista apresentaria uma proposta de emenda para dar sobrevida a FHC. Isso foi, com efeito, um golpe de mestre de Lula. Também por antecipação, talvez imaginando a forma negativa que sua fala tenderia a repercutir na mídia brasileira, o presidente mandou um recado, talvez insinuando que faltou indignação quando o sociólogo ex-presidente foi beneficiado por uma mudança constitucional em 1997. Lula poderia ter ido além e lembrado também dos desejos atuais de um tal Uribe...

Mas analisando o mérito de questões envolvendo terceiros mandatos ou reeleições indefinidas, a sempre humílima opinião deste blogueiro é de que o problema delas seria somente a alteração de regras no meio do jogo, como foi, repitamos, a ocorrida no Brasil há mais de uma década. Por isso, as mudanças na Venezuela não deveriam, em princípio, beneficiar Hugo Chávez , assim como eventuais propostas de terceiro mandato consecutivo no Brasil e na Colômbia não deveriam servir a Lula ou a Alvaro Uribe. Tirando isso, não há maior gravidade nelas.

A possibilidade de reeleições indefinidas deixa os eleitores à vontade para permitir a continuidade de um governante – ou de projetos – que mais o agradem, do mesmo modo que não impedem o eleitor de rechaçá-las, se for o caso. Não há pensar que a alternância no poder seja um valor em si. No parlamentarismo, por exemplo, a continuidade de um grupo ou de uma figura à frente da chefia de governo não costuma encontrar amarras. Aqui no Brasil, um partido como o PSDB já está há quinze anos à frente do governo do maior estado do país sem que a mídia faça o mínimo de lamentação. E que não venham com o papo que a mudança dos governadores significa alternância no poder, pois há todo um discurso montado em favor da supremacia do partido sobre as figuras políticas. Houvesse honestidade e coerência na imprensa, sobretudo a paulista, já deveria ter sido adotado um discurso contra a hegemonia tucana em São Paulo.

Mas há uma crítica que, caso tenha sido observada em algum órgão da imprensa brasileira, mereceria elogio: seria a que dissesse talvez não ser de bom tom o presidente brasileiro ir à Venezuela fazer comentários sobre uma contenda interna daquele país, ainda mais levando em consideração que ela ainda deverá passar pelo crivo popular. Mas o substrato da fala de Lula é absolutamente perfeito, além de ser um tapa na cara da oposição brasileira, tanto a representada pelos políticos quanto a ilegitimamente encampada pela mídia.

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Terceiras intenções

É comum desejarmos o que não possuímos. Mas é difícil querermos algo que não sabemos ou de que nunca ouvimos falar. E é reservado aos visionários querer algo que ainda não foi inventado ou enunciado. Com efeito, seria praticamente impensável que nos anos 1950 um cidadão médio pensasse em – e desejasse – algo como a Internet, por exemplo.

O exemplo acima é um tanto radical; fiquemos com algo bem mais recente: a idéia do terceiro mandato para o presidente Lula. Segundo pesquisa CNT/Sensus divulgada esta semana, mais de 50% dos eleitores consultados são favoráveis a outra reeleição consecutiva ao presidente. Parece que já houve uma famosa colunista política que reprovou a sondagem do instituto, sob a alegação de que não se deveria perguntar aos eleitores sobre algo que não existe.

De fato, o mais normal seria que as pessoas simplesmente ignorassem tal questionamento, pois ele trata de algo que formalmente não poderia ocorrer, pois, até o momento, é vedado pela Constituição. O assunto, porém, existe. E existe por culpa da imprensa à qual nossa colunista pertence, além, é claro, por obra da oposição sem projeto. O leitor há de se lembrar que às vésperas das eleições de 2006, quando se acreditava que Lula seria reeleito presidente ainda no primeiro turno, nomes da oposição tentavam incutir na opinião pública o temor de que isso provocaria no presidente a tentação de mais um mandato consecutivo; com o segundo turno, mas com uma vitória esmagadora, analistas de dentro e de fora da mídia continuaram insistindo que a boa maré do presidente o levaria a desejar mais quatro anos; a inabalável popularidade de Lula e os bons números da economia não deixaram, desde 2006, que o fator “inexistente”, a possibilidade de terceiro mandato, saísse da pauta da imprensa. E é claro que já houve, por conseqüência disso tudo, deputado que apresentou projeto de mudança na Constituição com esse fim.

A Internet, outrora inexistente, passou a existir e popularizou-se. Hoje, muitos não sabem como viviam sem ela. Os muito novos não conseguem nem imaginar viver num mundo em que a famigerada rede não exista. De modo análogo, a possibilidade do terceiro mandato era incogitável há alguns anos. Aliás, mesmo uma única reeleição não era pensável no Brasil até a virada de mesa de FHC em 1997. A tese de terceiro mandato só passou a ganhar corpo, ora bolas, porque imprensa e oposição (que atualmente no Brasil formam uma coisa só) insistiram de forma nauseante no tema, sem perceber que isso se tratava de um elogio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (insisto que se Lula realmente quisesse um terceiro mandato, mas fosse um presidente impopular, ninguém estaria dando muita bola ao assunto, ao contrário, muitos adorariam vê-lo sendo fragorosamente derrotado nas urnas). Enfim, a imprensa e a oposição criaram o tema “terceiro mandato”, e as pessoas, por seu turno, passaram a pensar nisso e, pelo jeito, começaram a gostar de uma idéia que, inegavelmente, existe.

Houve quem lembrasse a nossa colunista que a pergunta sobre o terceiro mandato do presidente já havia sido feita anteriormente por outro instituto: em pesquisa publicada em dezembro de 2007, o DataFolha apurara que 65% dos eleitores rechaçavam um outro mandato consecutivo para o atual ocupante do Planalto. O resultado foi manchete principal de uma edição dominical da Folha, mas, estranhamente, daquela feita ninguém reclamou do fato de o instituto fazer a pergunta sobre “algo inexistente”, tampouco alguém chiou com a iniciativa de o jornal estampar a sua primeira página com a “mula-sem-cabeça”. É muito provável, pois, que a nossa colunista não goste mesmo é do fato de que o povo simpatize com a possibilidade de mais um mandato para o presidente.

Assim não dá! O povo brasileiro precisa parar com essa mania de querer contrariar os nossos colunistas da mídia!