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quinta-feira, 18 de abril de 2013

Meio a zero: reflexões sobre a eleição de Maduro na Venezuela

Na linguagem futebolística, sempre se diz que está valendo a vitória de "meio a zero", com gol de mão, impedido, aos 47 do segundo tempo. É vitória e ponto. De todo modo, todos esperavam resultado mais elástico a favor do chavista Nicolás Maduro contra o oposicionista Henrique Caprilles nas eleições presidenciais na Venezuela.

O chavismo coleciona vitórias nos últimos 14 anos no país sul-americano; e o pleito do domingo, 14 de abril de 2013, correu sob forte impacto emocional pela morte de Hugo Chávez. No mínimo repetir o resultado de outubro de 2013, quando o falecido ex-presidente ganhou com diferença de oito pontos, era esperado por muitos seguidores e apoiadores do regime vigente na Venezuela.

A pouca diferença a favor do candidato da situação pode se explicar por fatores como o desgaste mais ou menos normal de um grupo político no poder por mais de uma década e por problemas socioeconômicos cuja existência não vinha sendo negada nem pelo mais radical chavista. Além de fatores mais racionais, talvez seja o caso de avaliar se não há algo nas autoridades carismáticas, caso de Chávez, que seja absolutamente intransferível. 

As eleições presidenciais de 2010 no Brasil são exemplo de que parcela não desprezível do carisma fica como que "presa" exclusivamente a seu dono. Mesmo com a popularidade de Lula na estratosfera, sua candidata não conseguiu vencer no primeiro turno e, na segunda rodada, viu quase 45% dos eleitores sufragarem o nome da oposição, a despeito de o País estar crescendo próximo a taxas chinesas no momento em que se dirigia às urnas.

Outro aspecto importante já foi abordado noutro de nossos textos, que pode ser acessado abaixo. Hugo Chávez devia ter trabalhado melhor sua sucessão, e isto antes da grave doença que o acometera. Advertências já haviam sido feitas pelos ex-presidentes Kirchner e Lula. Tal providência poderia ter sido tomada mesmo com as regras eleitorais vigentes na Venezuela e ainda que sob a liderança inabalável e até centralizadora de Chávez.

No mais, a dificuldade encontrada por Maduro foi, sim, um recado duro para as esquerdas pós-neoliberais que comandam parcela importante da América do Sul. Para o Brasil, em particular, o caso deve ser visto como um aviso preocupante, em vista da falta de regulação da mídia, que indiscutivelmente age como partido de oposição, e também por conta da inclusão social realizada com melhoria material de vida desprovida, no entanto, de politização.

Não houvesse na Venezuela um sistema público de comunicação eficiente e tivesse sua população mais pobre desligada dos temas mais caros da política, e certamente Caprilles, político jovem mas tarimbado, teria dado um passeio eleitoral no domingo passado. Será que Dilma e o PT acham que a oposição no Brasil não viu isso?


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quinta-feira, 7 de março de 2013

Um erro de Chávez

Nestes dias que seguem ao da morte de Hugo Chávez não são poucas as homenagens, merecidas, ao grande ícone latino-americano de nossa era. De nossa parte, porém, louvá-lo-emos lamentando um de seus poucos erros.

Chávez, para falarmos em termos maquiavélicos, contou, em boa parte do tempo, com a fortuna, e teve, na maioria das vezes, a virtu necessária aos grandes líderes políticos. Soube valer-se da maior riqueza de sua Venezuela, o petróleo, aproveitando-se das boas fases de alta da commodity, revertendo os ganhos em programas sociais para o seu povo, transformando a estrutura social do país.

Liderança regional, figura carismática, sujeito que incorporava um movimento de mudança em um país e numa região que necessitavam de profundas transformações, Hugo Chávez esqueceu-se justamente de criar condições para que o "chavismo" lhe sobrevivesse com tranquilidade.

Não há originalidade no que está aqui exposto. Tampouco se trata de opinião nova, proferida no calor do momento, na hora em que o problema de algum modo se impõe. Nada disso.

No documentário "Ao sul da fronteira", de Oliver Stone, o falecido Nestor Kirchner já contava que advertira o presidente venezuelano da necessidade de dar espaço para o surgimento de novas lideranças em seu país. 

O historiador Gilberto Maringoni, especialista na matéria, em seminário do departamento de Filosofia da Universidade São Judas Tadeu, de São Paulo, em data não muito recente, expunha a ausência de nomes capazes de derrotar Chávez na Venezuela, mas se lamentava, ao mesmo tempo, de não haver outra figura, no campo do chavismo, capaz de suceder o "comandante". Asseverava ele, com misto de humor e desolação: "não existe uma 'Dilma' do Chávez!".

Mais recentemente, o ex-presidente Lula, em entrevista à imprensa argentina, em manifestação um tanto distorcida pela mídia brasileira, também declarava que Chávez precisava ter cuidado de preparar sua sucessão. A opinião repercutiu em todo o mundo, inclusive pela incontestável autoridade do brasileiro neste particular.

Antes de qualquer esperneio, cumpre esclarecer que o problema não está no modelo eleitoral da Venezuela, que permite sucessivas reeleições infinitas do presidente - embora caiba, por outro lado, crítica ao fato de a mudança constitucional que as permitem ter sido efetivada no meio do jogo, a exemplo, aliás, da que permite a reeleição no Brasil. A favor de Chávez, diga-se de passagem, está o fato de ao menos submeter ao crivo popular as alterações que implementava. 

A singeleza da questão está no fato de que, a despeito de ser líder carismático clássico, o presidente Chávez, até em razão do ambiente democrático popular que a sua atuação suscitou, poderia ter ungido desde há muito o próprio Nicolás Maduro ou qualquer outro nome de seu círculo mais próximo, deixando-lhes um caminho mais suave para dar continuidade ao seu assombroso legado. Seria uma empreitada difícil? Sem dúvida. Mas Lula e Dilma, mesmo sem uma rede de comunicação forte como a de Chávez, comprovam que não seria impossível.

terça-feira, 27 de julho de 2010

Duas palavrinhas sobre Colômbia e Venezuela

Já na contagem regressiva de seu exitoso governo na Colômbia, o presidente Alvaro Uribe busca oportunidades de protagonismo, apresentando acusações requentadas contra a Venezuela de Hugo Chávez. Segundo o governo colombiano, Chávez estaria dando guarida, em seu território, para guerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC). É de se estranhar tal acusação nessa altura do campeonato. Dois pontos, pouco ou nada abordados, demonstram que a ofensiva colombiana, apoiada pelos Estados Unidos e pelos impérios midiáticos sul-americanos, não pode ser levada muito a sério.

Uribe linha-dura?
A extraordinária popularidade do presidente Alvaro Uribe - somente comparada à do brasileiro Lula - é atribuída em grande medida ao estilo linha-dura com que tratou a questão da segurança na Colômbia, notadamente à forma como enfrentou as FARC. Seria de se presumir, em vista de seu sucesso como presidente, que obteve êxitos tais contra a atuação do grupo, de modo a não perder o sono justo agora, no ocaso de seu governo. Ou bem as FARC foram derrotadas por Uribe - ou ao menos tiveram suas ações suficientemente controladas - ou bem não foram. Caso sim, as recentes acusações sobre a Venezuela não passam de um ensaio uribista para continuar influenciando a política interna colombiana, com o fim de já ofuscar, preventivamente, o presidente novo, a propósito seu aliado; caso não, talvez Uribe tenha sido somente um exemplo bem sucedido de marketing político, ou seja, sua "linha" pode não ter sido tão "dura" assim. Trata-se de um dilema que mereceria melhores explicações.

Evasores e invadidos
Há outro aspecto pouco explorado - e igualmente ridículo - nessa pendenga: cabia à Colômbia, a princípio, ter evitado que supostos guerrilheiros das FARC evadissem de seu território e acabassem - também supostamente - invadindo o território venezuelano. Repisemos que, ao falar de Colômbia, estamos tratando de um governo famoso pela maneira séria com que cuida da questão da segurança e orgulhoso de seu sucesso no combate à guerrilha. Ora, se é assim, como podem eles permitir que integrantes do grupo armado cruzem suas fronteiras em direção à Venezuela? Lembremos que, aqui no Brasil, dias atrás, o candidato José Serra conseguiu fazer um pouco de barulho ao interpelar publicamente o presidente da Bolívia, Evo Morales, por, segundo ele, não controlar de forma adequada os limites de seu país, permitindo o livre fluxo de traficantes e de suas "mercadorias" em direção ao nosso Brasil. Pois então: pela lógica "serrista", tão bem recebida na mídia e em setores da classe média brasileira, o governo venezuelano é antes vítima da inépcia das autoridades da Colômbia, não o contrário! Mais uma vez, cabem as indagações: onde está a linha dura colombiana? E o sucesso no combate às FARC, é de verdade ou é só um blefe sustentando pela tão bem integrada grande mídia sul-americana?

domingo, 31 de janeiro de 2010

As dificuldades do presidente Obama

Completado um ano de governo, sobram decepções com Barack Obama, tanto dentro quanto fora dos Estados Unidos.

O presidente americano foi eleito sob o signo da mudança, justamente num dos momentos mais críticos da história norte-americana, com presença militar em dois países do Oriente Médio e com uma situação econômica interna só igualável à Grande Depressão.

Em novembro de 2008, ou seja, dois meses antes de assumir, O Estado de S. Paulo publicou artigo do cientista político Alexandre Barros, pró-reitor do Centro Universitário Unieuro (Brasília), intitulado “O presidente Obama e o paradoxo Nixon”, que parece ter feito prognósticos muito certeiros das dificuldades que o então recém-eleito presidente estadunidense enfrentaria, especialmente acerca das estratégias de defesa e, sobretudo, na política externa.

E por que “paradoxo Nixon”?

Alexandre Barros fazia paralelo de “Obama-Iraque-Afeganistão” com “Nixon-Vietnã”. O argumento era de que o ex-presidente Richard Nixon encontrou facilidades de abandonar o país asiático por ser um republicano convicto, linha-dura, do tipo que não provocava desconfianças nos eleitores mais conservadores. Em resumo, se Nixon, figura da direita clássica, dava o fora do Vietnã, era porque não havia alternativas. À mesma época, qualquer democrata que eventualmente agisse da mesma maneira teria sua vida transformada num inferno pelos conservadores mais radicais dos Estados Unidos. Dessa perspectiva, opinava o cientista político, o candidato derrotado John McCain, republicano, advindo do seio militar, teria mais facilidades do que Obama para dar o fora do Iraque e do Afeganistão.

Já o presidente Obama, democrata, negro, liberal (na linha americana), se abandonasse guerras em que o país está atolado no mundo árabe, seria acusado de ser pusilânime e de estar jogando fora toda a hegemonia militar construída, dentre outras coisas, com o sangue dos americanos. Não se dá para, de uma hora para outra, desprezar toda uma cultura baseada na idéia de supremacia e botar abaixo os caros conceitos de imperialismo, sobretudo quando se está no espectro que, não raro, é apontado – de forma crítica - como o contraponto daqueles tão cultuados valores americanos.

À análise de Barros acrescentamos que, para piorar a situação do presidente estadunidense, há o grande complicador interno da crise econômica. Há se notar também que, mesmo seguindo uma política externa conservadora, Obama enfrenta perseguição de setores da imprensa, de fundamentalistas do Partido Republicano e da direita “dona” do patriotismo americano. Imaginemos o que não ocorreria se ele tivesse acabado com as insanas guerras já mencionadas!

Há de se dar tempo ao tempo e valorizar qualquer medida do presidente Obama, por mais tímida que seja, pois as dificuldades que ele enfrenta – e deve continuar enfrentando nos anos vindouros –, associadas às suas origens, inclusive políticas, tendem a não permitir que avance rumo às mudanças que foram o mote de sua candidatura. Uma grande pena para o mundo!

quinta-feira, 16 de abril de 2009

Obama e Cuba: o que esperar?

Há um ditado popular que diz “de onde menos se espera é que as coisas acabam vindo”. Já o lendário Barão de Itararé sarcasticamente afirmava que “de onde menos se espera... bem... aí é que não vem nada mesmo!”. E, por fim, poderíamos por conta própria reformular o adágio, ainda que de um modo a torná-lo relativamente desprovido de graça, deixando-o mais ou menos assim: “de onde mais se espera é que as coisas realmente vêm”. Qual frase melhor se encaixaria para as mudanças (leia aqui) determinadas pelo presidente Barack Obama em relação a Cuba?

Comecemos pelo final. Obama foi eleito sob o discurso de mudança. Dessa forma, não há motivos para se surpreender com possíveis acenos liberalizantes no trato com a ilha centro-americana. Convenhamos, os políticos podem muito bem cumprir uma promessa ou outra de vez em quando! (Isso nos Estados Unidos, of course!). Esta é a leitura mais rasteira, do tipo que, como se vê, não acrescenta nada à discussão; seria o caminho mais fácil por assim dizer.

A paráfrase de Aparício Torelly, por sua vez, exige análise mais rebuscada. Ela passa por uma suspeita que não foi incomum durante a campanha sucessória estadunidense e que se reforçou durante o período de transição de Bush para Obama: acreditava-se que o democrata talvez encontrasse maiores dificuldades em praticar políticas mais abertas, modernas e arejadas em momentos de crise do que um antagonista republicano. A idéia era a de que os barulhentos conservadores americanos intimidariam o presidente de comportamento mais liberal. Noutras palavras, todos os passos do democrata seriam vigiados com desconfiança, deixando-o acuado. Em resumo, membro do partido democrata fazendo concessões, suspendendo restrições ou “amolecendo” posturas tidas como radicais passaria uma imagem de pusilanimidade, incompatível com o cambaleante mito do imperialismo norte-americano. Tem-se visto, porém, que - não somente no caso de Cuba – Obama não tem precisado ser mais realista do que o rei, ou adaptando, ser “mais conservador do que um republicano”. Portanto, o sempre certeiro Barão de Itararé, nesse caso em particular, não conseguiria fazer mais um tento.

E a primeira frase, o conhecidíssimo ditado popular, cai como uma luva para aqueles – inclusive muita gente de boa fé – que comungavam com a idéia acima exposta, qual seja, a de que Obama teria mais dificuldades de implementar mudanças do que um republicano, a quem ninguém acusaria de fraco caso se mostrasse cheio de boa vontade com desafetos. Quer dizer, os que não esperavam muito do novo presidente dos Estados Unidos precisam reconhecer que ele está, ainda que timidamente, dizendo ao que veio.

Observe-se que, de acordo com especialistas em política internacional ouvidos pelo Estadão, com as mudanças, os cubanos terão mais facilidade para bem avaliar as “vantagens” do sistema capitalista. Se assim for, então gente como Nixon, Reagan, Bush pai e Bush filho perderam seus preciosos tempos e desperdiçaram a maravilhosa oportunidade de ser mais maleáveis com Cuba e de, consequentemente, ser agora lembrados como os homens que ajudaram a derrubar o socialismo da ilha, quiçá até por levante popular! E se Obama é um perigoso esquerdista, como sustentam corajosos fundamentalistas de direita, ele – talvez sem querer, coitado! - está sendo o pior dos contra-revolucionários, um traidor da nobre causa socialista, ao permitir que os incautos cubanos se deixem seduzir pelo canto de sereia do grande capital! O perigo, amigos, é que até Fidel andou reclamando do que chamou de “esmolas” concedidas pelo presidente Barack Obama (leia). É... de onde menos se espera...!

sábado, 7 de março de 2009

Israel: guerra, eleições, razões e resultados

A apertada eleição em Israel vai trazer de volta ao cargo de primeiro-ministro o conservador Binyamin Netanyahu, do partido Likud. De nada valeu para o partido Kadima, pois, a carnificina de dezembro do ano passado na Faixa de Gaza.

Os ataques de final de 2008 parecem ter feito parte, dentre outras coisas, de uma estratégia do governo israelense de fazer frente ao crescimento do Likud, devido em grande parte ao discurso que pregava alguma radicalização no trato com o Hamas. Aspiravam ao cargo de primeiro-ministro tanto a chanceler Tzipi Livni, do Kadima, quanto o ministro da defesa, o ex-primeiro-ministro Ehud Barak. O Kadima de Livni se saiu bem nas eleições, mas não conseguiu apoio suficiente para ficar com a liderança de governo.

O que vimos dizendo aqui parece estar bem além daquilo que outrora foi chamado de teste de hipóteses pelo honorável Ali Kamel. Não há porque duvidar, portanto, que houve cálculo político-eleitoral nos desproporcionais ataques ao povo palestino na Faixa de Gaza. Um novo governo estava para chegar. Não havia, pois, motivos suficientes para uma medida de tal magnitude em período pré-eleitoral. Pergunta-se: se os ataques fossem impopulares e consequentemente tirassem votos, será que Olmert, secundado por Livni e Barak, teria ido tão a fundo com aqueles atos extremos naquela altura do campeonato?

Diga-nos leitor se não é duro pensar que mais de mil vidas podem ter sido ceifadas - dentre outros motivos, não o neguemos - por um populismo claramente de olho nas urnas?

sábado, 17 de janeiro de 2009

Velho assunto novo

Até o momento em que comecei a catar milho elaborando este post, não tive a oportunidade de ver a repercussão da fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que defendeu, na Venezuela, a mudança da constituição daquele país, ainda a ser referendada, que permitirá infinitas reeleições aos mandatários do país vizinho. Posso – e sinceramente espero – estar enganado, mas é muito provável que algum jornal de hoje (17-01-2009) já traga estampada a opinião de que Lula deu uma senha para tentativa de mais um mandato para si, não obstante o presidente tenha aproveitado para reiterar que não quer um terceiro mandato, embora admita que vá trabalhar dedicadamente para fazer seu sucessor.

Antes que o leitor me acuse de estar sendo leviano por falar de algo que admito não saber se realmente ocorreu, peço que o amigo primeiro acuse os meios de comunicação por serem tão previsíveis, e, dessa forma, darem tanta munição aos seus críticos.

O presidente brasileiro disse também que, estivesse o Brasil andando bem das pernas no final do mandato de Fernando Henrique Cardoso, provavelmente algum deputado da base governista apresentaria uma proposta de emenda para dar sobrevida a FHC. Isso foi, com efeito, um golpe de mestre de Lula. Também por antecipação, talvez imaginando a forma negativa que sua fala tenderia a repercutir na mídia brasileira, o presidente mandou um recado, talvez insinuando que faltou indignação quando o sociólogo ex-presidente foi beneficiado por uma mudança constitucional em 1997. Lula poderia ter ido além e lembrado também dos desejos atuais de um tal Uribe...

Mas analisando o mérito de questões envolvendo terceiros mandatos ou reeleições indefinidas, a sempre humílima opinião deste blogueiro é de que o problema delas seria somente a alteração de regras no meio do jogo, como foi, repitamos, a ocorrida no Brasil há mais de uma década. Por isso, as mudanças na Venezuela não deveriam, em princípio, beneficiar Hugo Chávez , assim como eventuais propostas de terceiro mandato consecutivo no Brasil e na Colômbia não deveriam servir a Lula ou a Alvaro Uribe. Tirando isso, não há maior gravidade nelas.

A possibilidade de reeleições indefinidas deixa os eleitores à vontade para permitir a continuidade de um governante – ou de projetos – que mais o agradem, do mesmo modo que não impedem o eleitor de rechaçá-las, se for o caso. Não há pensar que a alternância no poder seja um valor em si. No parlamentarismo, por exemplo, a continuidade de um grupo ou de uma figura à frente da chefia de governo não costuma encontrar amarras. Aqui no Brasil, um partido como o PSDB já está há quinze anos à frente do governo do maior estado do país sem que a mídia faça o mínimo de lamentação. E que não venham com o papo que a mudança dos governadores significa alternância no poder, pois há todo um discurso montado em favor da supremacia do partido sobre as figuras políticas. Houvesse honestidade e coerência na imprensa, sobretudo a paulista, já deveria ter sido adotado um discurso contra a hegemonia tucana em São Paulo.

Mas há uma crítica que, caso tenha sido observada em algum órgão da imprensa brasileira, mereceria elogio: seria a que dissesse talvez não ser de bom tom o presidente brasileiro ir à Venezuela fazer comentários sobre uma contenda interna daquele país, ainda mais levando em consideração que ela ainda deverá passar pelo crivo popular. Mas o substrato da fala de Lula é absolutamente perfeito, além de ser um tapa na cara da oposição brasileira, tanto a representada pelos políticos quanto a ilegitimamente encampada pela mídia.

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Terceiras intenções
Aí tem!

domingo, 17 de agosto de 2008

Tudo o que você sempre quis saber sobre a Ossétia do Sul

Muitos foram dormir sem saber que existia “uma” Ossétia do Sul; no dia seguinte, ouviam a imprensa referindo-se à região como se estivesse falando de Catanduva, Sete Lagoas, Resende, Campos Mourão, Viamão, Mossoró, Itabuna etc. Noutras palavras, a mídia pretendia nos fazer acreditar que a Ossétia do Sul seria um lugar que não chega a ser São Paulo, Nova York, Manchester, Karachi, Johannesburg etc., mas que seria logo lembrado, ou pelo menos não-estranhado, pela maioria de que dela ouvisse falar.

As informações sobre o conflito que envolve a Rússia e a Geórgia, especialmente na TV, vieram desacompanhadas de alguma explicação sobre suas motivações. A imprensa escrita e alguns sites ainda que pretenderam demonstrar as possíveis implicações geopolíticas da peleja, indicaram o status legal da região e não negligenciaram o substrato econômico da briga, tendo em vista interesses de Rússia e Estados Unidos por uma região que pode ser estratégica para a distribuição de petróleo – até de reaquecimento da guerra fria foi falado.

Mas a BandNews, com o atraso de alguns dias, resolveu fazer um “entenda o conflito”, e ganhou um ponto para a televisão ao tocar num tema que ajudaria o brasileiro médio a compreender as idéias de nacionalismo e separatismo que tanto povoam o noticiário internacional em geral e o caso da Ossétia do Sul - e também da Abkhasia - em particular. Vários confrontos são deflagrados ou sustentados por levantes nacionalistas e separatistas sem que as pessoas consigam entender exatamente o que ocorre e o que está por detrás deles. O trabalho da editoria de internacional da Band foi feliz ao explicar que "a maioria dos moradores da Ossétia do Sul se sentem bem mais ligados à Rússia do que à Geórgia".

Pertencimento: seria essa a expressão indiretamente tocada pelos jornalistas do Grupo Bandeirantes. O conceito de “nação” depende muito dessa idéia. Eu sou de uma nação à medida que me sinto como “pertencente” a ela. No caso do Kosovo, por exemplo, a maioria albanesa da região não se sentia como “pertencendo” à Sérvia; a minoria sérvia do Kosovo, por outro lado, não via motivos por que não “pertencer” à Sérvia e não se sentia, definitivamente, como “pertencente” ao Kosovo.

Mas é claro que tal idéia de pertencimento vai ficar num segundo plano para as grandes potências e para os grandes blocos, que preferirão ver quais as vantagens que podem tirar de uma dada região, sobretudo se ela for rica em minérios ou petróleo! Já as populações dos lugares de disputas nacionalistas e separatistas talvez passem ao largo da preocupação com suas riquezas naturais e com suas condições de sobrevivência e crescimento autônomos, antes se lançando à briga, nas palavras de Eric Hobsbawm, do “nós” contra os “eles”, sem se ter muita certeza do que “nós” temos de diferente “deles”.

Como diria o Paulo Henrique Amorim, a dona Maria, lá da Ossétia do Sul, apesar de estar dentro do Estado da Geórgia, sente-se russa e não georgiana, e daí vêm as idéias de separatismo. Depois disso vêm os senhores da guerra, preocupados com a política, com o poder, com a economia, aproveitando-se da situação, calculando o que se pode ganhar com um possível redesenho da região, além de um Atlas geográfico atualizado. Este foi mais ou menos o jeito que o BandNews explicou o conflito. Talvez tenha ajudado a nós, os leigos, a entendê-lo um pouquinho melhor!

domingo, 23 de março de 2008

O(s) mercador(es) de Veneza


A edição nº 15 de O judiciário paulista, publicação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, trouxe interessante matéria sobre a relação do Direito com a Literatura, especialmente sobre como a “narrativa literária ajuda os operadores do Direito a desvelar a realidade social e jurídica”. Para tanto, fez rápidos comentários acerca de grandes obras-primas que vão desde As nuves, de Aristófanes, até O auto da compadecida, de Ariano Suassuna.

Um dos títulos tratados na matéria é o clássico O mercador de Veneza, de Shakespeare. Não por acaso a obra também foi recentemente debatida no colóquio “Filosofia e literatura política”, promovido pelo Departamento de Filosofia da Universidade São Judas Tadeu, de São Paulo.

O texto do dramaturgo inglês parece cair como uma luva para o momento histórico em que foi escrito, época que via o florescimento das cidades e o nascimento do Estado moderno. O Direito consuetudinário aos poucos dava lugar ao Direito positivo. Na peça, a personagem Shylock nada quer além da simples execução de um contrato, no caso a de que um devedor lhe pague com a garantia oferecida, qual seja, uma libra de sua própria carne.

Com Shylock não há conversa! Não adianta pedir-lhe clemência ou apelar para sua piedade. Ele quer apenas o cumprimento do contrato nos limites da lei. Em diversas situações, a personagem lembra da importância de se seguir a lei e de respeitar o que fora contratado, como forma de manter a segurança jurídica da cidade, argumento que, para assegurar a dramaticidade da peça, é bem aceito pela personagem Pórcia, que está travestida de juiz.

Mas é justamente a fidelidade à letra fria da lei e aos estritos termos do contrato que salva Antônio, o mercador de Veneza, de ter extraída uma libra de sua carne como pagamento de sua dívida a Shylock: o contrato não previa o sangue que forçosamente se derramaria com o corte da carne. E o pior é que a aplicação de uma lei municipal ainda traria maiores problemas ao credor! Sempre no estrito cumprimento da lei, Shylock ficou sem alternativas, afinal, era o contrato!

Passados quase cinco séculos ainda se ouvem alguns “shylocks” por aí. Geralmente eles clamam pela absoluta autoridade dos contratos. Isso ocorre sobretudo em assuntos econômicos e de política internacional. Normalmente se dá com a famosa chantagem que afirma que a suposta quebra, ou até mesmo a revisão, de um contrato por parte de um país traria algum tipo de insegurança jurídica que afugentaria investidores, principalmente os estrangeiros, daquela nação. Poucas vezes pergunta-se sobre a legitimidade daquele contrato, ou acerca de seus resultados práticos no que se referem ao interesse público, por exemplo. O que importa é que ele deve ser cumprido. Como um bom “Shylock”, eles simplesmente dizem: “Juro por minha alma que não há língua humana que tenha bastante eloqüência para fazer-me mudar. Ao conteúdo de meu contrato, eu me atenho”.

Esse assunto deve voltar à tona em breve. A propósito, em que dia mesmo ocorrem as eleições no Paraguai?