"Taxab" e o IPTU: eu apoio

Qualquer pessoa responsável deve ser inexoravelmente a favor do equilíbrio nas contas públicas. Até mesmo nosso ordenamento jurídico posiciona-se de modo radical em relação a essa questão, haja vista a famigerada Lei de Responsabilidade Fiscal. Para o bem de todos, não se deve, em nenhuma hipótese, permitir a deterioração das contas públicas.

O leitor decerto obtemperará com o argumento de que não há nada de distinto no fato de se apegar à necessidade – ou exigência – da saúde das contas públicas. De fato, nada mais é do que o óbvio ululante. O que se pode, em verdade, é ter soluções diferentes para quando um eventual desequilíbrio se avizinha.

O autor destas maldigitadas, por exemplo, é da opinião de que não se deve cortar investimento público para fechar as contas. Defendemos, antes, se for o caso, o aumento da receita. As maneiras mais simples – porém não as mais fáceis – de fazê-lo são através do aperto na fiscalização e, por óbvio, do aumento dos impostos.

Um dos mantras da classe média dos grandes centros urbanos, com o eco da grande imprensa, é a choradeira acerca do “abuso” do poder público na cobrança de impostos. Dificilmente se encontrará alguém que não reclame do peso da carga tributária e muito raramente se ouvirá falar de alguém que não tente, vez ou outra, sonegar para si ou ser complacente – ou até contribuir – para a sonegação de outrem. Imposto, como o próprio nome prenuncia, é algo que só existe porque se sabe que as contribuições não nasceriam da boa vontade e da iniciativa dos cidadãos organizados.

De qualquer maneira, está-se a todo momento usando dos serviços que são pagos com o dinheiro dos impostos, seja nos hospitais públicos, seja a polícia, a organização do trânsito etc. A própria roda do sistema – no nosso caso o modelo capitalista – gira, conforme cantado em prosa e verso pelo cultuado Max Weber, amparada na existência de uma ordem dependente de um aparato burocrático que exige o suporte de toda a sociedade. Já tive a oportunidade de desafiar: a classe média que tanto gosta do nosso status quo, experimente parar de pagar impostos, e certamente não gostará de ver abaladas as pilastras que seguram o modelo político-econômico que lhe permite ter uma identidade e representar algo para o mundo; ora, isso tem preço e alguém precisa pagar por ele!

Tudo isso para dizer que, em princípio, não nos opomos ao aumento do IPTU aventado pela prefeitura de São Paulo. É preciso, ainda, entender melhor as motivações do aumento que, segundo a imprensa, pode chegar à casa dos 60%. De todo modo, num primeiro momento não vemos problemas na "garfada", desde que seja de forma progressiva e com aplicação de justiça tributária. Afinal, o prefeito paulistano poderia, se quisesse, vir com o papo furado do corte de despesas, pois esse seria o caminho que agradaria a classe média chorona que o elegeu e a mídia intrometida que lhe vem dando sustentação, não tanto pelo bem dele mas sim para agradar o seu padrinho, o governador José Serra. Mas, ao propor aumento de impostos, o prefeito ao menos sinaliza estar disposto a enfrentar o problema sem paralisar a cidade.

Não dá para simplesmente aceitar que uma cidade como São Paulo congele investimentos ou corte serviços. Portanto, se necessário for, que se aumentem as taxas e tributos, com serenidade e justiça. Paciência! Se me permitem uma opinião antipática, devo dizer que, até pelo menos onde conheço - falando inclusive em causa própria -, o IPTU paulistano é bastante camarada. Porém, que fique claro, ao defender o aumento e o rigor na cobrança de tributos, estou imaginando que o prefeito Gilberto Kassab esteja pensando em assegurar sua aplicação no social, na saúde, na educação, na valorização do funcionalismo. Que ele não me decepcione!

Mas é chegada a hora do sarcasmo nosso de cada dia! Se não nos falha a memória, a ex- prefeita Marta Suplicy, adversária no segundo turno da eleição municipal de 2008, também derrotada por Kassab em chapa com o padrinho dele em 2004, ganhou a alcunha de “Martaxa” entre a elite e classe média chorona da capital . E o atual prefeito deve boa parte do apoio e dos votos que recebeu - tanto na condição de vice em 2004, como de titular em 2008 - ao discurso fácil do corte dos gastos públicos, o qual tende a refletir numa certa moleza tributária, tanto que deu certo explorar o apelido colado na adversária. E agora, com o aumento do IPTU, como é que fica?

Vamos esperar para ver o comportamento da classe média e da imprensa em relação a esse evento. Já rola por aí o apelido de “Taxab”. É de se presumir que ele ganhe os noticiários e o boca-a-boca com a mesma velocidade do “Martaxa”. E apesar de ainda estar um pouco longe, vamos ver como serão os debates no pleito de 2012. Será que algum candidato da direita terá a coragem de incorporar o discurso antitributos e, mais do que isso, acusar o candidato de esquerda mais competitivo de ser um perdulário criador de impostos?

A propósito, há uma questão que me incomoda desde a eleição de 2008. Por que a candidata Marta Suplicy não usou em sua campanha o fato de a administração Serra/Kassab não ter abolido a taxa de iluminação pública cobrada na conta de luz? Quer dizer, não é de hoje que esses dois apenas fingem – com interesses eleitoreiros – ser tão contrários a impostos. No fundo, governante nenhum é. Pobre da classe média que acredita no tro-lo-ló deles.