O que ouvi; o que senti...

Nao há dúvidas que é cedo para analisar com profundidade  as manifestações de rua deste junho de 2013 no Brasil. Tentarei passar impressões a  partir  de testemunho do que ouvi em vagão do Metrô de São Paulo na terça-feira 18.

Na estação República embarca uma enormidade de jovens de cara pintada discutindo, conversando sobre os encontros de que participaram. A primeira observação viria de Nelson Rodrigues: nenhum desdentado! Atenhamo-nos às ideias, pois.

Um dos jovens dispara de cara: em meio a tanta coisa, os vinte centavos foram a gota d'água; não bastasse - prosseguiu -, tem o preço do quilo do tomate (R$ 12, segundo o jovem); pacote de arroz a mais de R$ 20; feijão a quase R$ 3. Gostei do preço do feijão! Desconfio que o moço não faz compras, mas mesmo assim fiquei tentado em lhe perguntar qual supermercado frequentava.

Outro rapaz afirmava que na Suécia políticos não recebiam salários, preciosa informação que não confirmei. Como seria de se esperar, o moço começou a clamar por menos impostos. Todavia, sem se atentar ao significado da palavra incoerência, o carinha passou a cobrar melhoria dos serviços públicos.

Na Sé, sobe muitíssima gente, aparentemente sem ligação com os protestos. Uma manifestante puxa papo com uma mulher, logo de início reclamando das agruras do cotidiano, dela ouvindo uma crítica genérica aos políticos: "tudo safado, tudo vagabundo, tudo farinha do mesmo saco". A moça tinha a solução: era 80% dos eleitores anularem seu voto; e o legal do movimento, contava ela para a passageira, era o repúdio aos partidos.

Merece comentário: abdicar da política, anulando votos como sugeriu a manifestante, de nada serviria, pois os poucos que ofertassem votos válidos decidiriam as eleições. E mudanças não podem ser empreendidas senão por meio da política e de seus partidos, inclusive por força legal. Muitos fazem pregação moralista antipolítica por pura ignorância; o preocupante é que parcela talvez não desprezível o faz por inclinação golpista mesmo.

Talvez não por muita coincidência, durante a viagem leio texto (se não me engano de Paulo Moreira Leite) que nos lembra do fato de, na Espanha, os jovens, após longas manifestações, terem renunciado à participação e, assim, permitido a vitória dos conservadores naquele país, os quais vêm intensificando o desmando neoliberal, causa última justamente da insatisfação que levara as pessoas às praças.

Em seguida, no ônibus, um sujeito, a despeito de, segundo palavras dele, grande paixão por futebol e da alegria pela realização da Copa no Brasil, estava furioso com os gastos excessivos com a organização do evento e construção e reforma de estádios. Muitos de fato estão tristes com a situação. Talvez porque estejam decepcionados por terem as arenas ficado prontas já em tempo da Copa das Confederações, ao contrário do que se afirmava a boca pequena, inclusive em razão de nosso já proverbial complexo de vira-latas - Nelson Rodrigues de novo!

A moçada que vi e ouvi, aparentemente desligada de organizações, conforme relatado repetia, de forma voluntária, bordões da imprensa, oposição e de grupos de direita: inflação fictícia, discurso anti-imposto e antipolítica, ódio aos partidos (de esquerda, principalmente), gastos públicos - todos temas que não por acaso poderiam desgastar qualquer governo mas são especialmente caros ao federal. Neste quadro, não parecia tarefa difícil para a direita organizada cooptar os que protestavam de boa fé.

É um caso clássico de como age a fortuna de que falava Maquiavel. O governo Dilma não só não construiu diques para dela se proteger, como ainda deixou transparecer que se sentia seguro com seus altos índices de popularidade. Por sua vez a virtù - para prosseguirmos com o florentino - parece, por enquanto, estar com a mídia e demais grupos dispostos a desestabilizar o governo brasileiro. Inculcaram pacientemente, por longo tempo, ideário conservador na cabeça das pessoas. Quando sentiram o pulsar das ruas, agiram rápido, tiveram senso de história.

Perspectivas para 2014 - influências dos resultados do PIB

O até certo ponto decepcionante crescimento econômico anotado no primeiro trimestre deste 2013 trouxe ânimo para a oposição e para o colunismo que lhe dá suporte na imprensa. Com ótimos índices de popularidade, sendo Dilma Rousseff favoritíssima à reeleição em 2014, qualquer espirro traz alento às hostes oposicionistas. Mas, afinal de contas, qual é efetivamente a importância dos números reais do Produto Interno Bruto na hora da eleição?

O PIB comportou-se de forma oposta nos dois últimos pleitos presidenciais: foi fraco durante o período que antecedia a corrida de 2006, e era quase chinês na disputa de 2010. As respostas das urnas parecem sugerir que a ideia de crescimento econômico, se mostrada de forma abstrata, sem relação direta com a vida das pessoas, não influencia de forma, por assim dizer, simétrica, o resultado - no limite, talvez seja meramente um elemento a mais, de importância apenas relativa, na hora de o eleitor decidir seu voto.

Em 2006, ainda antes da derrocada do neoliberalismo, o planeta vivia uma onda de prosperidade, com meio mundo ostentando números significativos de crescimento. O Brasil seguia acanhado, e o oposicionista Geraldo Alckmin, secundado pela mídia amiga, não perdia uma oportunidade de acusar o País de àquela época "estar crescendo somente mais do que o Haiti nas Américas". A despeito das lembranças e advertências do político paulista, o então presidente Lula, candidato à reeleição, obteve vitória folgada - para não dizer massacrante - no segundo turno.

Já em 2010, nos meses que marcavam a corrida pelo Planalto, a economia brasileira, diferentemente da maior parte das economias centrais do planeta, bombava, com índices de crescimento que, anualizados, orbitavam pelos 8%, números que só seriam considerados ridículos por chineses - e olhe lá! Mas eram os brasileiros que iam às urnas, e apesar do "feel good factor", impuseram um segundo turno e premiaram a oposição com 44% dos votos, números bem melhores do que o por ela alcançado quatro anos antes, quando, segundo Alckmin e a mídia, o Haiti era aqui.

Não raro veem-se críticos aos métodos de avaliação de crescimento econômico e gente que declaradamente contesta a validade do PIB para se apurar a saúde econômica e o bem-estar social num dado país. Aos estudiosos do tema, a relação, digamos, blasé que o eleitor brasileiro parece vir tendo com a matéria seria uma boa fonte de análise.

E em 2014, será que o eleitor irá às urnas com uma tabelinha do IBGE debaixo do braço?

Meio a zero: reflexões sobre a eleição de Maduro na Venezuela

Na linguagem futebolística, sempre se diz que está valendo a vitória de "meio a zero", com gol de mão, impedido, aos 47 do segundo tempo. É vitória e ponto. De todo modo, todos esperavam resultado mais elástico a favor do chavista Nicolás Maduro contra o oposicionista Henrique Caprilles nas eleições presidenciais na Venezuela.

O chavismo coleciona vitórias nos últimos 14 anos no país sul-americano; e o pleito do domingo, 14 de abril de 2013, correu sob forte impacto emocional pela morte de Hugo Chávez. No mínimo repetir o resultado de outubro de 2013, quando o falecido ex-presidente ganhou com diferença de oito pontos, era esperado por muitos seguidores e apoiadores do regime vigente na Venezuela.

A pouca diferença a favor do candidato da situação pode se explicar por fatores como o desgaste mais ou menos normal de um grupo político no poder por mais de uma década e por problemas socioeconômicos cuja existência não vinha sendo negada nem pelo mais radical chavista. Além de fatores mais racionais, talvez seja o caso de avaliar se não há algo nas autoridades carismáticas, caso de Chávez, que seja absolutamente intransferível. 

As eleições presidenciais de 2010 no Brasil são exemplo de que parcela não desprezível do carisma fica como que "presa" exclusivamente a seu dono. Mesmo com a popularidade de Lula na estratosfera, sua candidata não conseguiu vencer no primeiro turno e, na segunda rodada, viu quase 45% dos eleitores sufragarem o nome da oposição, a despeito de o País estar crescendo próximo a taxas chinesas no momento em que se dirigia às urnas.

Outro aspecto importante já foi abordado noutro de nossos textos, que pode ser acessado abaixo. Hugo Chávez devia ter trabalhado melhor sua sucessão, e isto antes da grave doença que o acometera. Advertências já haviam sido feitas pelos ex-presidentes Kirchner e Lula. Tal providência poderia ter sido tomada mesmo com as regras eleitorais vigentes na Venezuela e ainda que sob a liderança inabalável e até centralizadora de Chávez.

No mais, a dificuldade encontrada por Maduro foi, sim, um recado duro para as esquerdas pós-neoliberais que comandam parcela importante da América do Sul. Para o Brasil, em particular, o caso deve ser visto como um aviso preocupante, em vista da falta de regulação da mídia, que indiscutivelmente age como partido de oposição, e também por conta da inclusão social realizada com melhoria material de vida desprovida, no entanto, de politização.

Não houvesse na Venezuela um sistema público de comunicação eficiente e tivesse sua população mais pobre desligada dos temas mais caros da política, e certamente Caprilles, político jovem mas tarimbado, teria dado um passeio eleitoral no domingo passado. Será que Dilma e o PT acham que a oposição no Brasil não viu isso?

Leia também:

Um erro de Chávez

Perspectivas para 2014

Eis que em menos de uma semana três amigos perguntam quais são minhas "previsões" para 2014. Pensei que estivessem falando de Copa do Mundo. Não estavam. Queriam minhas impressões sobre as próximas eleições presidenciais. Ponderei que ainda é meio cedo, mas, mesmo assim, falei um bocado, oferecendo quase nada de opinião original recheada de observações antes apontadas por gente como Miguel do Rosário, Luiz Carlos Azenha, Emir Sader, Marcos Coimbra, Paulo Henrique Amorim, Altamiro Borges e outros. Não me recordo quem disse o quê. Consequentemente não dei - e não darei - os créditos na forma devida. Ficam as homenagens para todos eles.

Aécio e o PSDB
comungamos da opinião de que Aécio Neves só será o candidato tucano se a reeleição da presidenta Dilma Rousseff se configurar inexorável. É que os caciques paulistas do tucanato verão no pleito a oportunidade de ouro para "queimar" o "mezzo-mineiro mezzo-carioca", deixando o campo livre para uma candidatura paulista em 2018.

Ao nosso ver, se as nuvens, parafraseando Magalhães Pinto, mudarem suas formas, de maneira a mostrarem um quadro no mínimo arriscado para Dilma, os paulistas novamente dificultarão as coisas para Aécio, ofertando-lhe, como prêmio de consolação, a inestimável honra de aceitar ser vice de um bandeirante da melhor cepa!

Marina e Eduardo
Marina Silva por sua tal "rede" e Eduardo Campos pelo PSB também sugerem que sairão candidatos em 2014. Ambos vêm recebendo generoso espaço na mídia, invariavelmente com leituras simpáticas. O motivo é que eles podem impedir uma vitória do Partido dos Trabalhadores já no primeiro turno. A suspeita é de que os dois subtrairiam votos do centro e da centro-esquerda alinhados com o PT. Somente por isso angariam a simpatia dos jornalões e de seus colunistas.

No fundo, o coração midiático bate mais forte pela proposta conservadora representada pelo PSDB. Marina e Eduardo só servirão enquanto - e se - dificultarem as coisas para Dilma. Se, por outro lado, um deles vier a surpreender, desalojando os tucanos de posto de segunda força política do País, decerto vai sentir o jogo sujo dos meios de comunicação.

Marina, que segundo as mais hodiernas pesquisas sustenta o segundo lugar na preferência do eleitorado, que se cuide!

E vai dar segundo turno em 2014?
Se a grande preocupação da mídia oposicionista é, no mínimo, garantir o segundo turno, pode ficar tranquila: a corrida pela Presidência da República em 2014 deve ser resolvida somente em segundo escrutínio mesmo, caso se mantenha a atual configuração da disputa. Por quê?

Eduardo Campos deve conseguir bom desempenho não somente no seu estado natal mas em todo o nordeste. Não se perca de vista que aquela região foi fundamental para os excelentes números alcançados pelos candidatos petistas em 2006 e 2010. É sangria de votos de Dilma na certa.

Marina Silva teve, em 2010, excelente desempenho na importantíssima praça do Rio de Janeiro. Não há, a princípio, motivos para acreditar que não conseguirá repetir o mesmo êxito em 2014. A acriana também saiu-se bem em São Paulo na última corrida presidencial. Não se enxergam, no horizonte, motivos para que se saia pior na próxima contenda.

E Aécio Neves, que foi no mínimo omisso em 2006 e que cristianizou Serra em 2010, tem tudo para impedir que um petista se saia vitorioso no segundo maior colégio eleitoral do Brasil, qual seja, Minas Gerais. Aécio deve ganhar de lavada, with a little help from his mídia, é claro!

Como se vê, Dilma tem muito a perder com o quadro ora desenhado. A ausência de um paulista poderia ser uma vantagem da petista, em vista da "orfandade" do maior eleitorado brasileiro. Este escriba, porém, acredita que o eleitor paulista é dos poucos do País ainda suscetíveis ao papo furado midiático, francamente antipetista, e seguirá, em maior ou menor grau, o candidato ungido pelos meios de comunicação, possivelmente Aécio Neves.

E falta um ano e meio, hein?!...

Um erro de Chávez

Nestes dias que seguem ao da morte de Hugo Chávez não são poucas as homenagens, merecidas, ao grande ícone latino-americano de nossa era. De nossa parte, porém, louvá-lo-emos lamentando um de seus poucos erros.

Chávez, para falarmos em termos maquiavélicos, contou, em boa parte do tempo, com a fortuna, e teve, na maioria das vezes, a virtu necessária aos grandes líderes políticos. Soube valer-se da maior riqueza de sua Venezuela, o petróleo, aproveitando-se das boas fases de alta da commodity, revertendo os ganhos em programas sociais para o seu povo, transformando a estrutura social do país.

Liderança regional, figura carismática, sujeito que incorporava um movimento de mudança em um país e numa região que necessitavam de profundas transformações, Hugo Chávez esqueceu-se justamente de criar condições para que o "chavismo" lhe sobrevivesse com tranquilidade.

Não há originalidade no que está aqui exposto. Tampouco se trata de opinião nova, proferida no calor do momento, na hora em que o problema de algum modo se impõe. Nada disso.

No documentário "Ao sul da fronteira", de Oliver Stone, o falecido Nestor Kirchner já contava que advertira o presidente venezuelano da necessidade de dar espaço para o surgimento de novas lideranças em seu país. 

O historiador Gilberto Maringoni, especialista na matéria, em seminário do departamento de Filosofia da Universidade São Judas Tadeu, de São Paulo, em data não muito recente, expunha a ausência de nomes capazes de derrotar Chávez na Venezuela, mas se lamentava, ao mesmo tempo, de não haver outra figura, no campo do chavismo, capaz de suceder o "comandante". Asseverava ele, com misto de humor e desolação: "não existe uma 'Dilma' do Chávez!".

Mais recentemente, o ex-presidente Lula, em entrevista à imprensa argentina, em manifestação um tanto distorcida pela mídia brasileira, também declarava que Chávez precisava ter cuidado de preparar sua sucessão. A opinião repercutiu em todo o mundo, inclusive pela incontestável autoridade do brasileiro neste particular.

Antes de qualquer esperneio, cumpre esclarecer que o problema não está no modelo eleitoral da Venezuela, que permite sucessivas reeleições infinitas do presidente - embora caiba, por outro lado, crítica ao fato de a mudança constitucional que as permitem ter sido efetivada no meio do jogo, a exemplo, aliás, da que permite a reeleição no Brasil. A favor de Chávez, diga-se de passagem, está o fato de ao menos submeter ao crivo popular as alterações que implementava. 

A singeleza da questão está no fato de que, a despeito de ser líder carismático clássico, o presidente Chávez, até em razão do ambiente democrático popular que a sua atuação suscitou, poderia ter ungido desde há muito o próprio Nicolás Maduro ou qualquer outro nome de seu círculo mais próximo, deixando-lhes um caminho mais suave para dar continuidade ao seu assombroso legado. Seria uma empreitada difícil? Sem dúvida. Mas Lula e Dilma, mesmo sem uma rede de comunicação forte como a de Chávez, comprovam que não seria impossível.

Já que o assunto é Renan

Republico parte de história já contada neste blog, eis que figurada por ninguém menos do que Renan Calheiros, eleito presidente do Senado Federal na última semana. Outra presença importante do relato é a da velha amiga da imprensa e dos partidos de oposição: a hipocrisia. Vale relembrar.

A história é verídica. Aqui, contada na mais possível fidelidade, até pelo menos onde a memória alcança.

Era 2007. O País estava às voltas com escândalo envolvendo o senador por Alagoas Renan Calheiros. No trabalho, havia uma amiga revoltadíssima com os rumos do caso. E ela se mostrava especialmente indignada com o então presidente Lula, por sua proximidade com o alagoano à época.

-E esse Renan, hein? - dizia ela, dirigindo-se a mim - Começou lá atrás com o Collor, agora está com o Lula. Não me surpreende. Esperar o que desse Lula? Tudo a ver. Collor é Lula e Lula é Collor. E os dois estiveram com o Renan, cada um no seu tempo.

-Pois é - disse eu -, esse Renan é escroto mesmo. E pensar que já foi ministro da Justiça. Como alguém pode nomear um cara desses ministro da Justiça?

-Exatamente. Mas é como eu disse: esperar o que desse Lula? Parece piada. Só podia ser coisa do Lula mesmo, colocar o Sr. Renan Calheiros no importante cargo de ministro da Justiça.

-Peraí. Ele não foi ministro da Justiça de Lula não.

-Ah, sim, claro - ela obtemperou, meio constrangida. Foi ministro da Justiça no goveno Collor - disse, como se estivesse arriscando. Ora, mas dá no mesmo. Afinal, Collor é Lula e Lula é Co...

-Fernando Henrique Cardoso - interrompi.

-Desculpa, não entendi - disse ela, enrugando a testa, sem passar muita certeza se realmente não tinha entendido.

-O hoje senador Renan Calheiros exerceu o emblemático cargo de ministro da Justiça no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso - afirmei.

-Desculpa, mas deve haver algum engano. Tenho lido muita coisa no jornal sobre o caso Renan e não me lembro de ter visto que ele foi ministro de Fernando Henrique. Tem certeza que não foi mesmo do Lula ou do Collor? Você deve estar confundindo as coisas. Ministro da Justiça do Fernando Henrique foi aquele cara lá... É... O... Puxa vida! Como é o nome dele mesmo?

-Teve uns caras bons - ajudei eu. O José Carlos Dias, o Miguel Reale Jr...

-Miguel Reale Jr. Isso mesmo. Era esse que eu queria lembrar. Mas Renan Calheiros? Francamente! Ele não foi ministro de nada do FHC. Pelo menos eu não me lembro... E nem ouvi nesses últimos dias ninguém falar disso. Acho que é você que está querendo tumultuar. Só isso.

"Tumultuar, eu?", pensei. Em vez de ficar discutindo, fiz uma pesquisa rápida na internet e em poucos minutos descolei uma lei qualquer (acho que foi a Lei Nº 9.642, de 25 de maio de 1998) em que constava o nome de Fernando Henrique Cardoso, presidente da República, seguido do de Renan Calheiros, ministro da Justiça. Entreguei a impressão nas mãos dela.

Ela olhava fixamente para o papel, parecendo não acreditar. Repetia em voz baixa, como querendo ter certeza de que não estava sendo vítima de uma fraude. De repente, começou a falar com dobrada rispidez.

-Ora, meu caro, que importância tem isso? O que vale é o "hoje", o "agora", entendeu bem? E hoje, agora, Renan é aliado de Lula, e é só isso que conta. Estão lá ó - disse, fazendo sinal com os dedos - juntinhos. Unha e carne. Aí você me vem com esse papo de ministro de Fernando Henrique... Que importância tem isso? Faça-me um favor. Isso é fugir do problema. FHC está no passado, e a gente tem mais é que pensar no "hoje". E hoje o Renan está com o Lula. Entenda bem isso: a ligação de Renan com FHC é passado. Pas-sa-do. E o passado não tem importância nenhuma nesse caso.

-Mas se não me engano, o Collor é mais "passado" do que o Fernando Henrique - lembrei, sarcasticamente -, e até cinco minutos atrás esse "passado" parecia ter muita, mas muita importância.

Nessa hora minha amiga meneou a cabeça e voltou a trabalhar. Eu também. Aliás, trabalhar era o que deveríamos estar fazendo durante todo o tempo em que debatemos sobre o homem que foi ministro da justiça no governo de Fernando Henrique Cardoso, no período de 07.04.1998 a 19.07.1999.

Coisas que ouvi

De três temas que mobilizaram a opinião pública nos últimos meses ouvi diálogos que nos permitem ligeiras e superficiais reflexões. Aventureiros - se mais bem preparados -, se quiserem, podem até fazer longas viagens sociológicas e filosóficas com as historinhas. Fica a dica!

Os temas são o "caso goleiro bruno", a violência em São Paulo e a Ação Penal 470 do STF, vulgo mensalão.

Goleiro Bruno

Metrô lotado. Dois sujeitos conversam. Misto de tristeza e indignação com as suspeitas que recaem sobre o ex-goleiro Bruno, as quais não precisamos por ora repisar. Além de erroneamente já falar do caso como se o esportista já estivesse condenado, os dois concordavam noutro ponto:

-Como pode o cara cair numa dessas? Tinha tudo.

-Pois é. Fama, dinheiro. Jogar tudo isso fora...

-Será que na hora não pensa que vai pôr tudo a perder?

-E ele ia ter uma carreira bonita pela frente, hein?

Ouviram-se, aqui e ali, variações desse diálogo. O leitor certamente deparou-se com algum do tipo ou até mesmo repetiu coisa parecida por aí.

O triste da história é que o corolário de tal modo de pensar é que a gravidade do comportamento atribuído ao goleiro Bruno parece se circunscrever ao que ele perdeu.

Aparentemente, tendemos a aceitar que homens exterminem namoradas, mesmo com requintes de crueldade, se ele estiver no rol dos que não têm nada - ou têm muito pouco - a perder, ou seja, fizer parte da maioria esmagadora da população, infelizmente.

Bruno tinha aquelas coisas com que as pessoas em geral sonham de olhos abertos: sucesso, dinheiro, reconhecimento. E mandar tudo pelos ares por "umazinha qualquer"? No fundo é só o que leva a nossa sociedade desalmada a repudiar o suposto crime do ex-arqueiro do Flamengo.

Violência em São Paulo

A Record News apresenta uma reportagem sobre a onda de violência em São Paulo, destacando mais um caso de chacina ocorrido em cidade do entorno da Capital. Dentre os atingidos, um cidadão consegue safar-se com vida, apesar de ferimentos graves. Entrevistado, com a identidade evidentemente preservada, o jovem alvejado no ataque faz comentários surpreendentes:

-Não sei por que isso aconteceu. A moçada tava só conversando na rua. Ninguém tinha passagem...

-Ninguém tinha passagem pela polícia? - pede confirmação a incrédula repórter.

-Ninguém. Pode checar.

 Não é difícil chegar à conclusão de que, ao que tudo indica, é perfeitamente compreensível que justiceiros exterminem, com a maior tranquilidade, jovens que já tenham frequentado o sistema prisional ou, para usar o jargão, carreguem alguma "bronca". Se tal ponto de vista é expressado pelas próprias vítimas - de fato ou em potencial -, o que esperar daqueles que se sentem imunes ao risco de cair na mão - ou de ficar no caminho - de grupos de extermínio, sejam de que origem for?

 Ação penal 470

Foi no local de trabalho. Duas amigas, juristas das boas, falavam acerca do mensalão. A mais empolgada delas não perdia as transmissões da TV Justiça e recomendava efusivamente que a outra colega as acompanhasse também, para usufruir da excelente qualidade do voto dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

-Você precisa ver a argumentação dos caras. O caso, você sabe, é complexo. Os caras fazem uma ginástica intelectual de tirar o fôlego - disse ela, com ênfase na expressão "ginástica intelectual".

Só esclarecendo, tratava-se claramente de um elogio.

Não tenho o conhecimento jurídico de minha amiga. Por isso, fico dependente da análise dos bons especialistas da matéria. Uma das melhores sobre o caso pertence ao professor da PUC-SP Pedro Estevam Serrano, também colunista da revista Carta Capital. Em texto naquele hebdomadário (vale pesquisar no site da publicação), o jurista chamava a atenção para o fato de que no caso mensalão o STF estaria julgando uma ação penal originária do Tribunal, tendo que se portar, neste particular, como corte criminal e não política.

Sob tal leitura, é especialmente preocupante que os integrantes da Corte tenham tido que caprichar tanto na argumentação, que tenham tido de fazer tanta "ginástica intelectual". Melhor seria terem se baseado em provas irrefutáveis. Na falta delas, tiveram mesmo que usar de muita "ginástica intelectual", é o que se supõe.

Em casos em que age como corte constitucional, essencialmente política, não raro seus ministros precisam mesmo de muita ginástica intelectual, pois estão em jogo interpretações dependentes de leituras várias, de entendimentos interdisciplinares, de busca de informações históricas etc. Agindo como corte criminal, diferentemente, é de se preocupar que precisem tanto de "ginásticas intelectuais", sobretudo quando é para condenar pessoas, inclusive com penas de restrição de liberdade. Em suma, as tais "ginásticas intelectuais" em julgamentos criminais deveriam ser antes motivo de lamento, de indignação, em vez de ocasião para elogios aos espalhafatosos ministros do Supremo.

Decisão judicial cumpre-se (mas se discute)

É famosa a frase: "decisão judicial não se discute; cumpre-se". Como o título da presente explicita, pretendemos aqui inverter a máxima: "decisão judicial cumpre-se; mas se discute, sim".

Em uma postagem anterior (link abaixo), demonstrávamos nossa crença de que, na ação penal 470 do STF, vulgo "mensalão", a acusação era fraca e as defesas, ao contrário, bem articuladas. Acrescentávamos a suspeita de que, se houvesse provas robustas das acusações lá contidas, a nossa diligente imprensa já as teria exposto, de forma caudalosa, em suas páginas e programas.

Acreditávamos que, sob um julgamento técnico, não se iria muito longe no caso, mas, prudentemente, deixamos uma porta aberta para o risco do julgamento político, de olho nos anseios da "opinião pública". Aconteceu este último.

O resultado do julgamento tem feito maior parte da imprensa vibrar e deixado seus colunistas permitirem-se dar como certas as acusações da Procuradoria-Geral da República, afinal houve condenações dos principais acusados e, neste caso, a última palavra é do Supremo.

Decisões judiciais, como já dito, não devem ser tomadas por inexpugnáveis. Ninguém, em sã consciência, afasta a hipótese do erro judiciário. Não raro descobre-se, após muitos anos, que pessoas condenadas à morte eram inocentes da autoria dos crimes que lhe foram atribuídos. O terem ido ao corredor da morte não transformou em verdadeira a acusação que era falsa, evidentemente - a menos, talvez, para os que acreditam que a verdade é só uma "quimera"!

Apesar do clima festivo, ouvem-se no entanto, mesmo na imprensa conservadora, vozes dissonantes, preocupadas principalmente com condenações baseadas em indícios e suposições, amarradas pela polêmica teoria do "domínio do fato". Com supedâneo na tal tese, pegou-se principalmente o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu. Como o leitor deve ter acompanhado, o jurista Claus Roxin, um dos desenvolvedores da ideia, andou desautorizando a interpretação que a Corte brasileira fez da teoria.

De todo modo, na nossa humílima opinião, o problema não está no mau uso da teoria do domínio do fato. Convenhamos que todo intrincado esquema criminoso, complexo e cheio de gente envolvida, deva sempre ter alguma figura importante e influente por trás. De se supor também que essa figura, dado seu grau de poder ainda que transitório, consiga circular sem deixar provas robustas de suas ações - afinal, testas-de-ferro estão aí para isso!

O grande problema da ação penal 470, porém, é a de que, em nossa opinião, não há provas de que existiu esse troço chamado mensalão, entendido como uma paga a parlamentares para votar projetos de interesse do governo Lula. Não havendo ação criminosa, logo não há chefe de tal prática, nem diretamente nem por domínio do fato.

Como reconhecido até pelo procurador-geral da República, e demonstrado por estudos, o governo federal perdeu votações na Câmara, durante o período em que teria vigorado o mensalão, mesmo em épocas em que ocorreram repasses (leia aqui o estudo do Movimento Universitário em Defesa do Estado de Direito).

Grana rolando solta com certeza houve e isso está demonstrado nos autos. Ao que tudo indica, resultado dos acordos financeiros feitos por partidos aliados, prática comum nas negociações políticas, representando o famigerado - e abominável - caixa 2 de campanha. Como já sabido, ironicamente o PT valeu-se de Marcos Valério e sua expertise conquistada no trabalho realizado anteriormente para o PSDB.

Já a corrupção pura e simples, de dinheiro sendo dado em troca de votos no Congresso, não somente não foi comprovada como ainda há, conforme o estudo citado, prova em contrário.

As coalizões políticas permitem a governabilidade. E os acordos, já de longa data, têm sido feitos de forma desavergonhada por partidos tidos como representantes de setores mais modernos da sociedade brasileira com grupos tidos como representantes do atraso, das velhas oligarquias e tudo mais. Foi assim com Fernando Henrique Cardoso e o então PFL, de gente como Antônio Carlos Magalhães; o mesmo ocorreu com Lula e o PL e mais grande guarda-chuva que aceitava a trupe de Sarney, Renan e outros.

O que se chama de mensalão nada mais é que o resultado das costuras políticas vistas como normais no cenário brasileiro. O amplo e variado leque que elas representam todavia permite a gente como Joaquim Barbosa tomar como prova da existência do mensalão - no sentido de compra efetiva de consciências - o fato de o PT coligar-se com o PP. Ora, pergunta-se ele, por que partidos tão díspares do ponto de vista ideológico se uniriam não fosse meramente por dinheiro?

Junta-se a tudo isso a cultura antipolítica, a visão de que a política é uma grande bandalheira e os políticos, figuras prontas a se vender na primeira esquina. A grita do mensalão, além de perseguição ao PT e o que representa, é, em última análise, manifestação típica das posições neoudenistas, fortes sobretudo nos estratos médios dos grandes centros urbanos. E seu grau de hipocrisia vai ser posto à prova no dia em que chegar -  se chegar - o julgamento do chamado mensalão mineiro, o mensalão do PSDB de Minas Gerais. Quem sabe durante a corrida eleitoral de 2014!

Leia também:

O imprensalão

"Mensalãodependentes"

Eleições 2012 - São Paulo - A trivial vitória de Haddad

Numa boa navegada nas raras e recentes postagens deste blog o leitor verá que, em contraponto a colunistas da mídia tradicional, asseguramos que a cidade de São Paulo sempre esteve longe de ser uma fortaleza antipetista. Desde 1988, o Partido dos Trabalhadores é no mínimo segundo lugar nas brigas pela prefeitura.

No mesmo esforço de desconstruir mitos criados por jornalistas dos meios convencionais, mostramos, também, que o PSDB nunca chegou a ser uma força incontestável nas disputas paulistanas, tanto que desde a sua fundação somente chegou ao segundo turno da metrópole, agora, por duas vezes, ambas com José Serra - descontando-se Kassab, eleito pelo DEM em 2008, vencendo, inclusive, o peessedebista Alckmin naquele ano (noves fora a cristianização do atual governador).

Anotamos, também, que a despeito da força petista no município, sempre a garantir-lhe no mínimo o segundo turno, a adesão não era automática, em vista das nossas dificuldades de trabalhar e garantir a identificação partidária, o que explicava, em parte, o por algum tempo resiliente fenômeno Celso Russomanno.

Por fim, este blog jogou no lixo as pesquisas e apostou na vitória do petista Fernando Haddad com base somente nos resultados de Russomanno no primeiro turno, bastante consistentes justamente na periferia da cidade, reduto petista, entendendo como certa a transferência de votos do midiático político do PRB para o candidato do PT. 

Fechadas as urnas, pipocam as análises, com claras tentativas de se fazer conjeturas, sendo irresistível, num primeiro momento, apostar que o caminho para a vitória da situação no pleito de 2014 já está mais do que trilhado, assim como pode-se já estar se desenhando a destituição do PSDB do governo do estado de São Paulo.

Há que se andar devagar. Recorde-se que não faltou quem garantisse que a vitória de Kassab em 2008 indicava altíssimo prestígio do padrinho dele, José Serra, gabaritando-o para o Planalto no pleito de 2010. Razão estava, porém, com os poucos que se recusaram a nacionalizar aquela disputa, entendendo ter sido a pendenga de 2010 resolvida noutros termos, efetivamente municipais.

E em nível estadual, o discurso da turma que está há 20 anos no governo já deve estar até redigido: dono da prefeitura, dono do governo federal com chances de ser reeleito, não podemos dar ainda mais poder ao PT. O assunto é velho e tende a se repetir. Resta somente saber até quando o eleitor paulista vai sucumbir a essa baixa chantagem que usa em vão o santo nome da democracia.

Eleições Municipais 2012 - São Paulo - Haddad e Serra

Alguém que tenha enfrentado o coma durante pouco mais de um mês no período do primeiro turno, ao ver Fernando Haddad, do PT, e José Serra, do PSDB, enfrentando-se no segundo turno da cidade de São Paulo, não imaginaria que Celso Russomanno foi invariavelmente considerado um fenômeno eleitoral na maior parte desse tempo.

A "finalíssima" paulistana, portanto, nada mais representa do que o quadro mais óbvio do embate: de um lado Serra e seu fortíssimo recall, típico dos que não se cansam de se candidatar, de outro Haddad, o representante do partido que desde 1988 é no mínimo segundo lugar na metrópole, o PT.

O resultado, inesperado para alguns até no último dia da primeira fase do pleito, fez aumentar as dúvidas sobre a lisura das pesquisas. Por esse motivo, muitos entusiastas do Partido dos Trabalhadores e de Fernando Haddad estão com um pé atrás com pesquisas que lhe vêm dando, nos votos válidos, vantagem de 20 pontos percentuais sobre seu oponente. É teoria da conspiração que não acaba mais.

A nós, tal resultado não surpreende.

É saudabilíssima a desconfiança para com os institutos de pesquisa. Para sermos radicais, são indignos de crédito. Com mais moderação, digamos que no mínimo devem ter suas sondagens tomadas com cautela. Entretanto, não há, de outro lado, porque não acreditar nos números oficiais do TRE. E os resultados oficiais do primeiro turno já, no mínimo, apontavam para a possibilidade do quadro que as pesquisas dizem vir captando.

Como boa parte dos leitores deve ter visto, mapas (que abdicaremos de reproduzir aqui) mostram como o voto se dividiu em São Paulo: aparece pintado de azul no chamado centro expandido, e veio de vermelho nas regiões periféricas. Ou seja, vitória tucana no primeiro e petista no segundo. Neste quadro, em vista dos números excelentes do terceiro colocado, não havia muita dúvida de que o fiel da balança seria o eleitor de Celso Russomanno.

O aspecto mais claro dos resultados do primeiro turno era a fraca votação de Russomanno (cerca de 8%, na média) na região central, aquela que foi a mais generosa com Serra. Ora, já era de se supor que o tucano não se beneficiaria tanto com a possível transferência do grosso dos eleitores russomannistas da região, que por óbvio acrescentariam quase nada à sua votação total do primeiro turno, a qual ademais foi muito pouco acima da do petista.

Por outro lado, no chamado cinturão vermelho, o fenomenal Russomanno ainda não havia desidratado o suficiente, tendo terminado o primeiro turno acima de 20%. Entendendo que o candidato do PRB havia crescido justamente no eleitorado tipicamente petista, hegemônico naquela faixa da cidade, já se previa uma transferência maior para Fernando Haddad. Para piorar as coisas para Serra, o peso proporcional dos eleitores da periferia ainda ajudava a entender - da forma mais dolorosa - a tal de ponderação de que os estatísticos tanto falam.

A tendência pró-Haddad já era tão forte apenas com os números de Russomanno, que nem precisaria, lá, ao fim do primeiro turno, apostar que o também bem votado Gabriel Chalita e seu "capilarizado" PMDB fechariam apoio ao petista.

Entendendo, pois, não ser surpresa nenhuma a liderança extraordinária de Fernando Haddad nessa corrida do segundo turno de São Paulo, ainda assim, é válido aquele velho clichê do mundo político que diz "mineração e eleição, só depois da apuração".


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